Camara Municipal

Lei Orgânica do município de Lagoa Alegre- Piauí: por josiel — última modificação 03/12/2020 11h11
Localizado em Leis / Lei Orgânica do município de Lagoa Alegre- Piauí
Leis Municipais: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 20/09/2021
Localizado em Processo Legislativo
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 13/07/2023 — última modificação 13/10/2025 12h30
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural
Localizado em Sobre a Câmara
MAIO: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 16/08/2022 10h17
Localizado em Transparência / BALANCETES / 2022
Maio: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 20/09/2024 11h29
Localizado em Transparência / BALANCETES / 2024
Maio: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 29/08/2023 11h49
Localizado em Transparência / BALANCETES / 2023
Maio: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 14/09/2021 09h01
Localizado em Transparência / BALANCETES / 2021
Maio de 2019: por professorbahiano — última modificação 01/08/2020 18h23
Localizado em Transparência / Balancetes / 2019
Maio/2020: por professorbahiano — última modificação 05/03/2021 09h31
Localizado em Transparência / Balancetes / 2020
MARÇO: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 07/06/2022 11h47
Localizado em Transparência / BALANCETES / 2022

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