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Window ECMAScript program Laelcio Nunes
por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 26/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Imagem JPEG image Laelcio Nunes.jpg
por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 07/05/2025 12h36
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / FOTOS OFICIAIS
Imagem JPEG image Laelcio Nunes.jpg
por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 07/05/2025 12h37
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / FOTOS OFICIAIS
LDO
por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 07/07/2023
Localizado em Processo Legislativo
Window audio/x-realaudio Legislatura
por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 11/08/2021
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo audio/x-realaudio LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRA
por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 07/07/2023 10h44
Lei de Diretrizes Orçamentária, Exercício financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / LDO
Arquivo LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 07/07/2023 10h56
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Lagoa Alegre-PI, para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / LOA
Window Leis Municipais
por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 20/09/2021
Localizado em Processo Legislativo
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 13/07/2023 — última modificação 13/07/2023 16h47
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural
Localizado em Sobre a Câmara
LOA
por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 10h16
Localizado em Processo Legislativo
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