Comprar Cytotec (21)99988-9386

Matérias Legislativas: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 11/08/2021 — última modificação 27/06/2023 10h43
Localizado em Processo Legislativo
CONTRATOREFORMA.pdf: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 13/10/2025 12h34
Localizado em Transparência
COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA DE LAGOA ALEGRE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA.: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 17/11/2021
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Lagoa Alegre realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária e o Plano Plurianual do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 13/07/2023 — última modificação 13/10/2025 12h30
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 29/07/2020 15h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
VEREADORES REÚNEM-SE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DELIBERAREM SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — publicado 11/06/2021 — última modificação 15/06/2021 08h44
Vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, na manhã de 10 de Junho de 2021 para deliberam sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, para o Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRA: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 07/07/2023 10h44
Lei de Diretrizes Orçamentária, Exercício financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / LDO
Lei Orgânica do município de Lagoa Alegre- Piauí: por Interlegis — última modificação 03/12/2020 11h07
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023: por Francisca das Chagas Barros de Araújo — última modificação 05/12/2025 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Votação das Contas de Governo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025 | PROC. ADM 014/2025: por Maurício Almeida Campos — publicado 14/07/2025 — última modificação 28/07/2025 11h03
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 22

Resultado da busca por lei