AUDIÊNCIA PÚBLICA

A promotoria de Justiça de União por meio do seu promotor Rafael Maia Nogueira, convida todo o público em geral para participarem de uma Audiência Pública que terá como tema a apresentação do ''Projeto vozes da Igualdade: promovendo direitos, Inclusão e respeito'', a ser realizada no dia 08 de Julho de 2025, às 10h30, na sede da Câmara Municipal de Lagoa Alegre- PI.
Poderão participar da audiência Pública todas as pessoas físicas e representantes de pessoas Jurídicas públicas e privadas. Para manifestação oral deve ser realizado inscrição, que deverá ser encaminhada até o dia 08 de Julho ao endereço eletrônico: segunda.pj.uniao.mp.br

A presente Audiência pública tem como objetivo promover o diálogo com autoridades locais representantes de comunidades tradicionais movimentos sociais, especialistas e demais interessados, com o intuito de aperfeiçoar as políticas públicas voltadas a promoção dos direitos LGBT+ no Município de Lagoa Alegre-PI.

Para mais informações, acesse o Edital de Audiência Pública